Em comunicado enviado ao Terra e outros veículos, o Google afirma não ter sido notificado e, por isso, não pode comentar a ação civil pública aberta contra a empresa pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
A empresa reafirma estar comprometida com a legisção brasileira e que os conteúdos criados e compartilhados por milhões de pessoas, quando ferirem qualquer uma das regras de uso do serviço (claramente expressas, de acordo com o comunicado), serão automaticamente removidos. Em casos de dúvida, o Poder Judiciário é que deverá avaliar.
Leia abaixo a íntegra do comunicado:
"O Google não foi notificado e não pode comentar sobre o assunto. No entanto, a empresa reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira. O Google oferece plataformas tecnológicas nas quais milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. Os casos de uso indevido dessa liberdade e que desrespeitem as normas de uso dos serviços que estão claramente expressas nos respectivos sites, são passíveis de denúncia pelos usuários. Quando o conteúdo claramente ferir uma dessas regras, ele será automaticamente removido. Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário."
A empresa reafirma estar comprometida com a legisção brasileira e que os conteúdos criados e compartilhados por milhões de pessoas, quando ferirem qualquer uma das regras de uso do serviço (claramente expressas, de acordo com o comunicado), serão automaticamente removidos. Em casos de dúvida, o Poder Judiciário é que deverá avaliar.
Leia abaixo a íntegra do comunicado:
"O Google não foi notificado e não pode comentar sobre o assunto. No entanto, a empresa reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira. O Google oferece plataformas tecnológicas nas quais milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. Os casos de uso indevido dessa liberdade e que desrespeitem as normas de uso dos serviços que estão claramente expressas nos respectivos sites, são passíveis de denúncia pelos usuários. Quando o conteúdo claramente ferir uma dessas regras, ele será automaticamente removido. Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário."
Nenhum comentário:
Postar um comentário